Termina greve de distribuidores de combustíveis em Minas Gerais

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De acordo com o Sindtanque, o protesto, que começou na última quinta-feira, era contra os sucessivos aumentos de gasolina, diesel e gás de cozinha e também contra um projeto de lei em Minas que prevê o aumento do ICMS de combustíveis.

Terminou na manhã deste sábado (9) a greve de transportadores …[sociallocker]de combustíveis em Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindtanque), Irani Gomes.

A paralisação começou na última quinta-feira (7), em todo o estado. A categoria protestou contra os aumentos sucessivos dos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel. Vários postos na Região Metropolitana de Belo Horizonte chegaram a ficar sem combustíveis e alguns consumidores denunciaram preços abusivos durante o desabastecimento.

Os preços da gasolina para o consumidor se mantiveram praticamente estáveis nesta semana, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em média, o valor por litro ficou em R$ 4,052, uma alta de 0,02% na comparação com a semana passada. Foi o oitavo aumento semanal seguido.

Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) disse que tomou conhecimento do fim da paralisação, mas que não tem nenhum levantamento de desabastecimento de combustíveis em postos durante a greve e nem o período de normalização do serviço.

Sobre os preços abusivos, o Minaspetro informou que não monitora a política de preços praticados pelos postos porque “o preço dos combustíveis no Brasil é livre. Cada empresário define o valor do produto revendido em seu estabelecimento”.

Aumento da alíquota de combustíveis em Minas
Segundo Irani Gomes, a categoria reivindica ainda a revogação de um projeto de lei do governo de Minas Gerais que aumenta a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2018.
O reajuste é uma das medidas destinadas a compensar as renúncias fiscais.

O projeto pretende facilitar a quitação de dívidas tributárias, permitindo ao estado reaver créditos. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) espera que o projeto gere R$ 1,5 bilhão em receita.
De acordo com o texto, a alíquota referente à gasolina subiria de 29% para 31%. A do álcool aumentaria de 14% para 16%.

O projeto também prevê aumento do ICMS de 18% para 25% referentes a operações de importação de mercadorias, bens integrantes de remessa postal e encomenda aérea internacional. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de cabine dupla ou estendida passaria de 3% para 4%.

Gomes disse que há uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (15) com o governo estadual para tentar uma revogação do aumento das alíquotas dos combustíveis.
O sindicalista explicou que, caso o pedido não seja atendido, há possibilidade de novas greves.

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